Termos e Condições de Utilização do Website
Leia atentamente para entender os limites, direitos e deveres ao utilizar este site e os seus conteúdos.
28 de abril de 2026
Aceitação dos Termos
Ao aceder e navegar no site, aceita cumprir estes Termos e Condições. Caso não concorde, deve cessar a utilização imediatamente. Alterações podem ocorrer sem pré-aviso.
Definições
Destacamos o significado de termos relevantes para maior clareza jurídica.
- "Site" refere-se ao endereço sornixdimer.sbs e conteúdos associados a este projeto.
- "Utilizador" é quem navega, consulta ou contacta através de qualquer página do site.
- "Conteúdo" abrange textos, imagens, estatísticas, análises e materiais informativos publicados.
- "Contactos" referem-se a formulários, emails ou outros meios legítimos de comunicação previstos.
Utilização dos Serviços
O site disponibiliza conteúdo de consulta sobre investimento imobiliário sem fornecer aconselhamento personalizado ou celebrar contratos.
Elegibilidade
Para preencher formulários ou contactar através do site, o utilizador deve ter idade legal para celebrar contratos em Portugal.
Restrição sujeita à legislação nacional em vigor.
Responsabilidades do Utilizador
Ao utilizar o site, aceita agir de boa-fé e seguir legislação aplicável.
- Fornecer informações verídicas e atualizadas nos formulários ou contactos.
- Abster-se de usos fraudulentos, ofensivos ou que coloquem em risco a integridade do site.
- Respeitar direitos de autor e proteção de dados constantes nos textos.
- Comunicar eventuais erros, abusos ou falhas de segurança à equipa.
Usos Proibidos
São proibidas condutas que prejudicam o bom funcionamento e propósitos do site.
- Distribuir conteúdos não autorizados ou inserir spam, malware ou tentativas de phishing.
- Recolher, copiar ou difundir informações protegidas sem consentimento prévio.
- Violar direitos de privacidade ou realizar ações de engenharia social.
- Utilizar o site para fins ilícitos, hostis, comerciais ou enganadores.
- Tentar prejudicar ou desestabilizar a segurança dos sistemas do site.
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos publicados pertencem aos seus respetivos autores e só podem ser partilhados ou citados respeitando as condições aqui indicadas e a legislação portuguesa em vigor.
Conteúdo do Utilizador
As comunicações enviadas pelo utilizador são tratadas com confidencialidade e utilizadas apenas para o fim do contacto.
Direitos sobre o Conteúdo enviado:
O utilizador mantém direitos sobre as informações submetidas, mas autoriza a equipa a avaliar e responder de forma não comercial.
Privacidade e Proteção de Dados
A navegação e envio de mensagens estão sujeitos à política de privacidade e ao cumprimento do RGPD (UE). Consulte o documento completo. Política de Privacidade
Isenção de Responsabilidade
As informações disponibilizadas destinam-se apenas à consulta e não constituem orientação personalizada.
Limites de responsabilidade:
O site não responde por decisões baseadas apenas nos conteúdos disponibilizados ou por alterações súbitas do mercado.
Limitação de Responsabilidade
Ao utilizar o site, reconhece que eventuais danos ou prejuízos são da exclusiva responsabilidade do utilizador.
Indemnização
Concorda em isentar a equipa de reclamações decorrentes de uso indevido do site ou dos seus conteúdos.
Resolução de Litígios e Reclamações
Em caso de litígio, as partes tentarão solução amigável antes de recorrer a tribunais.
Arbitragem
Se aplicável, recorre-se a árbitros competentes para resolução alternativa conforme legislação portuguesa.
Notas sobre custos ou procedimentos adicionais constam do regulamento de arbitragem.
Resolução Online de Litígios
O utilizador pode recorrer à plataforma europeia de resolução online de litígios caso pretenda mediação externa.
Aceda à plataforma ODR: Aceda à plataforma ODR
Legislação e Jurisdição Aplicáveis
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa; eventuais litígios estão sujeitos aos tribunais competentes de Portugal.
Cessação
O site pode encerrar, modificar ou suspender conteúdos sem aviso prévio sempre que necessário para segurança ou atualização.
Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, recomendando-se consulta regular pelo utilizador.
Salvaguarda
Se algum ponto for considerado inválido, os restantes mantêm-se em pleno vigor.
Integralidade do Contrato
Estes Termos constituem o acordo total entre utilizador e equipa relativamente ao uso do site.
Contactos para Esclarecimentos
Questões sobre estes termos podem ser enviadas através do formulário na área de contacto.
Email da equipa: content@sornixdimer.sbs
Telefone de apoio: +351 967518970
Morada: Latino Coelho 87, Lisboa Portugal
Data de entrada em vigor: 28 de abril de 2026
Versão: 2.1